O II Congresso de Direito do Vale do Paranhana, que começou na noite de 12 de maio, segue até esta quinta-feira, 15 de maio, no Centro de Eventos das Faculdades Integradas de Taquara (Faccat). O evento tem por principal finalidade promover discussões sobre temas atuais e futuros da profissão. A abertura oficial aconteceu na segunda-feira e contou com a palestra do renomado jurista Lênio Streck, que trouxe à tona importantes questões sobre o papel do Direito na sociedade contemporânea. A organização é do curso de Direito da Faccat, com o apoio das Subseções da OAB de Taquara e de Igrejinha/Três Coroas.
O Direito salva você de você mesmo
O jurista Lênio Streck, considerado um dos maiores especialistas da área no Brasil, foi o convidado para a palestra de abertura do II Congresso de Direito do Vale do Paranhana. Com a temática “Crise do Sistema Jurídico/Político e Perspectivas Futuras do Direito”, ele enfatizou que o Direito é produto de argumentos morais, de argumentos políticos, de argumentos econômicos. “O direito é produto, paradoxalmente, dessas três coisas. Esses três argumentos, sempre juntos, formam um quarto, que é para controlar os três. Os três juntos fazem um quarto para controlá-los, que é o direito. Quando nenhum dos três supera o direito, você tem democracia”, salienta. Streck ainda reforça que o direito é um fenômeno complexo. “O direito salva você de você mesmo”, afirma.
Desastres ambientais e como enfrentá-los
Na segunda noite do evento, a Dra. Ximena Cardoso Ferreira deu início às palestras com o tema “Desastres Ambientais – Atuação do Ministério Público em Matéria Ambiental”. Durante sua exposição, apresentou dados sobre a atuação do MP nos últimos anos e alertou sobre a crescente urgência da crise climática. “Nós não podemos mais ignorar a variável climática. Nós não podemos ignorar que nós fazemos parte disso. Nós vivemos, sim, num contexto de mudanças climáticas. É preciso se preparar para enfrentá-los”, ressalta.
O congresso também conta com a participação de outros nomes de destaque, como os advogados Rolf Madaleno, Dr. Marcelo Piton, Dr. Rafael Köche, Fernando Luz Lehnen, Dra. Aleteia Hummes Thaines e Dra. Camila Macedo Thomaz Moreira. Entre os temas debatidos estão: Inteligência Artificial e Prática Jurídica; Tecnologias Digitais e Sociedade; Direito de Família e Sucessório; Direito Penal e Processo Penal; Meio Ambiente e Sustentabilidade; e Direitos Humanos em tempos de crise.
Texto e fotos: Claucia Ferreira/Faccat
