Direito
Apresentação
Características
Objetivos
Perfil do egresso
Matriz Curricular
PPC do curso
Curricularização da extensão
Novas Diretrizes Curriculares do Curso de Direito
Corpo Docente
Professor Mentor
Coordenação e Contato

Apresentação

O curso de Direito da FACCAT foi criado pela Resolução nº 03/2012, de Conselho Superior Acadêmico e Administrativo e autorizado a funcionar pela Portaria 334, de 5 de maio de 2015. Ao ser aprovado pelo MEC, o curso recebeu conceito 4.

O curso tem uma duração de 3.700 horas, que deverão ser cumpridas pelo aluno em prazo não inferior a 5 anos e não superior a 10 anos. Funcionará no turno da noite e oferecerá 120 vagas anualmente.

Formará bacharéis em Direito, capacitados ao exercício das diversas profissões estritamente jurídicas, como a advocacia privada (advocacia cível, administrativa, ambiental, penal, empresarial, consumerista, trabalhista, previdenciária, tributária), a advocacia pública (procuradorias da União, dos Estados e dos Municípios e a defensoria pública), os cargos do Poder Judiciário (juiz), do Ministério Público (promotor de justiça), da Polícia (delegados), a arbitragem, a mediação, etc.

Cabe lembrar ainda que o Direito é um dos cursos de educação superior mais indicados para a formação geral das pessoas, capacitando-as para o exercício das mais variadas atividades econômicas e sociais, além de torná-las melhores cidadãos e melhores seres humanos.

Características

O curso de Direito da FACCAT apresenta uma proposta metodológica fortemente centrada no trabalho do aluno, levando-o a ser sujeito de sua própria formação, exercitando-o na busca autônoma dos saberes, na reflexão pessoal, na re-elaboração do saber, e privilegiando os espaços para a dúvida, para o questionamento, para a problematização e para a argumentação.

Além disto, tão ou mais importante do que adquirir conhecimentos é saber o que fazer com eles, colocando-os a serviço da transformação social. Pretende-se exercitar, além da busca pessoal de informações, a aprendizagem autônoma, o exercício do diálogo, a busca consensuada de soluções sem exclusão, o trabalho em equipe, etc.

O curso, em sua estrutura curricular, apresenta as disciplinas e atividades curriculares agrupadas em blocos temáticos. O acadêmico desenvolverá as atividades curriculares previstas, para efeitos de integralização curricular, seguindo a sequência dos blocos. Iniciará matriculando-se nas disciplinas e atividades do primeiro bloco, em tantas quantas lhe permitirem as suas condições intelectuais e materiais e tendo em vista seu projeto de desenvolvimento curricular, sob orientação da coordenação do curso. Nas matrículas seguintes, poderá matricular-se em disciplinas e atividades do bloco seguinte mesmo que ainda não tenha concluído as do bloco anterior, desde que se matricule e curse todas as do(s) bloco(s) anterior(es) pendentes.

Com esta proposta de estrutura curricular por blocos temáticos, além de permitir ao acadêmico concentrar seus esforços sobre os temas específicos, possibilitará um exame abrangente das questões relacionadas a esses temas, através das disciplinas e atividades como palestras, visitas, estudos de casos. Permitirá também um diálogo interdisciplinar mais profícuo sobre os fenômenos de que se trate.

Assim, nos estudos referentes ao bloco temático A Empresa e o Trabalho, será possível o exame e o diálogo interdisciplinar sobre os fenômenos da empresa e do trabalho envolvendo o Direito, a Administração, a Economia, a Psicologia (institucional), etc.

O corpo docente do curso de Direito da FACCAT será composto integralmente por mestres e doutores.

Objetivos

Como objetivo geral, o curso de Direito da FACCAT busca formar bacharéis em Direito generalistas, humanistas, criativos e crítico-reflexivos, capazes de problematizar a realidade, qualificados para o exercício das atividades jurídico-profissionais pertinentes, consideradas as demandas atuais da cidadania e do desenvolvimento econômico e científico, conscientes e comprometidos com as transformações da sociedade em direção a uma vida humana cada vez mais digna.

São objetivos específicos:

  • - Estimular, aportando as referências teóricas e experiências práticas pertinentes, a reflexão e a atuação diante da diversidade e complexidade da pessoa humana e dos desafios postos à convivência humana digna para todos.
  •  
  • - Recepcionar e desenvolver um novo paradigma de compreensão do Direito e do ensino jurídico, superando o preconceito ideológico da ordem jurídica como sinônima de manifestação da vontade estatal.
  •  
  • - Estimular a construção de habilidades para a compreensão do indivíduo como ser social e histórico, bem como das implicações dos contextos de vida e das condições sócio-político-culturais e econômicas na construção e aplicação do Direito, tendo em vista a máxima de que não é o homem feito para o Direito, mas o Direito para o homem.
  •  
  • - Oferecer espaços pedagógicos para que o estudante se perceba como sujeito de seu processo de formação, sempre orientado pelos grandes princípios constitucionais do Estado democrático de direito.
  •  
  • - Estimular o aprendizado permanente e interdisciplinar para responder às necessidades do individuo e da coletividade.
  •  
  • -  Proporcionar atividades acadêmicas integradas à comunidade local e regional, associando ensino, pesquisa e extensão.
  •  
  • -  Fomentar a construção de habilidades para o trabalho em equipe multiprofissional, favorecendo espaços para o exercício da liderança e dos espaços de diálogo para a resolução dos problemas da convivência social.
     

Perfil do egresso

O Direito da FACCAT, em conformidade com as Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação em Direito, Resolução CNE/CES n.º 9/2004, visa a formação de um profissional generalista, - com sólida formação geral, humanista e axiológica -, com capacidade crítica, reflexiva, criativa e humanista, que atue pautado em princípios éticos e conhecimento científico, em busca de uma convivência digna para todos.

Pretende-se que o bacharel em Direito formado pela FACCAT seja um verdadeiro cientista social que, além de ter o domínio dos saberes e informações técnico-jurídicos construídos e transmitidos de geração em geração ao longo dos tempos, estará apto a interagir numa sociedade organizada a partir de um sistema jurídico, sem nunca renunciar às práticas democráticas, solidárias e humanistas, próprias de uma sociedade estruturada como um Estado Democrático de Direito, ambiente político, social e jurídico em que é possível proteger e desenvolver a dignidade da pessoa humana.

Ao longo do curso de Direito da FACCAT, o acadêmico deverá desenvolver as seguintes habilidades e competências:

I. Ter o domínio dos conteúdos do ordenamento jurídico vigente e da dogmática construída a respeito, desde uma perspectiva crítico-reflexiva, de forma a estar em condições de dar adequada solução aos interesses que lhe forem submetidos;

II. Ter formação cultural geral suficiente para permitir-lhe a interação dos conhecimentos técnico-jurídicos com o conhecimento social interdisciplinar e a atuação em equipes multidisciplinares;

III. Dominar amplamente o idioma pátrio e, em grande medida, ao menos um idioma estrangeiro, capacitando-o para a compreensão, interpretação e produção de textos de forma adequada aos propósitos da comunicação e ao contexto de uso;

IV. Ser capaz de expressar-se e argumentar, com o emprego de raciocínio lógico, da persuasão e da utilização adequada da terminologia jurídica;

V. Ser capaz de buscar autonomamente as informações e conhecimentos necessários para a sua atividade, preocupando-se com sua constante e permanente atualização, bem como de investigar cientificamente e produzir novos conhecimentos em matéria jurídica;

VI. Compreender e interpretar as situações que se apresentam aos profissionais do Direito e saber administrar os conflitos a partir dos pressupostos da ciência jurídica dentro do contexto social e da singularidade do caso concreto;

VII. Aplicar o conhecimento adquirido de forma que os procedimentos e as soluções jurídicos respeitem e desenvolvam a dignidade da pessoa humana;

VIII. Perceber o Estado Democrático de Direito como referência e possibilidade de proteger e desenvolver a dignidade da pessoa humana, independentemente das vontades singulares das autoridades político-administrativas;

IX. Reconhecer as descobertas científicas e tecnológicas como indicadores de demandas por novas investigações e conhecimentos jurídicos para o aprimoramento das sociedades democráticas;

X. Ser capaz de intervir na realidade regional, a partir da consideração e conhecimento de suas características geográficas, culturais, econômicas e políticas, dentro de um enfoque de universalidade;

XI. Por fim, mas não por último, o egresso do curso de Direito da FACCAT deverá desenvolver a percepção de que o fenômeno jurídico é algo que ultrapassa a idéia e as práticas ligadas à coação, buscando garantir as condições para uma vida humana digna, com distribuição de oportunidades e dos resultados da convivência, com respeito ao outro, à privacidade, à intimidade e à cidadania, o que inclui privilegiar, sempre que possível, a autocomposição dos conflitos, bem como atenção aos mecanismos extrajudiciais de sua resolução.
 

Curricularização da extensão

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Novas Diretrizes Curriculares do Curso de Direito

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Corpo Docente - Quadro de professores das disciplinas específicas do curso de Direito

Angela Kirschner

Mestre em Direito Público/Unisinos. Membro da Academia Sul-Riograndense de Direito do Trabalho-ASRDT. Docente no Curso de Direito da FACCAT – Faculdades Integradas de Taquara. Advogada Especializada na Área de Direito e Processo do Trabalho. Parecerista. 

E-mail: angelak@faccat.br

Betina Heike Krause Saraiva

Advogada. Especialista em Ciências Penais (PUCRS). Mestre em Ciências Criminais (PUCRS). Doutora em Direito (PUCRS). Pós-Doutora em Direito (UFRGS). Pós-Doutoranda em Ciências Criminais (PUCRS). Autora das obras: Maridos homicidas no Direito Penal da paixão (publicada pela Editora Feevale) e Pena como retribuição e retaliação: o castigo no cárcere (publicada pela Livraria do Advogado). 

E-mail: betinasaraiva@faccat.br

Caroline Pomjé

Doutoranda em Direito Processual Civil pela USP. Mestre em Direito Privado pela UFRGS. Vencedora do I Prêmio do IBDP voltado a Jovens Processualistas (2016) e uma das Vencedoras do III Prêmio Clóvis Beviláqua, promovido pelo IBDCivil (2019). Pesquisadora e advogada atuante em Direito de Família e Sucessões em Silveiro Advogados.

E-mail: carolinepomje@faccat.br

Emerson de Lima Pinto

Pós-Doutorado em Direito, Doutor em Filosofia, Mestre em Direito Público pela UNISINOS. Especialista: Relações Internacionais e Geopolítica e Defesa pela UFRGS, História da Filosofia pela UNISINOS e Ciências Penais pela PUCRS. Graduado em Direito e Filosofia. Professor no Direito na FACCAT e no CESUCA. Atua nas áreas de Direito Administrativo, Ambiental, Constitucional, Hermenêutica e Filosofia. 

E-mail: emersonpinto@faccat.br

Fabiana Pedroso Paz

Advogada, Mestre em Direito, especialista em Direito Previdenciário, Secretária-Geral e Presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB Subseção de Novo Hamburgo. Autora da obra “A prova em matéria previdenciária na perspectiva do Direito ao Processo Justo.”

E-mail: fabianapaz@faccat.br

Fabrício José Rodrigues de Lemos

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos. Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos. Professor em cursos de graduação e de pós-graduação em Direito. Possui experiência em matérias ligadas a Direitos Humanos e Direito Internacional Público. Advogado inscrito na OAB/RS sob o n. 91.595.

E-mail: fabriciolemos@faccat.br

Felipe Cunha de Almeida

Professor, advogado, parecerista, especialista e mestre, com atuação no Direito Privado (parte geral, obrigações, contratos, responsabilidade civil, família, imobiliário e consumidor) e Direito Processual Civil.

E-mail: felipealmeida@faccat.br

Aleteia Hummes Thaines 

Doutora em Direito Público com Estágio Pós-Doutoral em Direito pela UNISINOS; Mestre em Desenvolvimento pela UNIJUI; Especialista em Controladoria pela UPF; Graduada em Direito pela IMED e Administração de Empresas pela UPF. Professora Titular do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional da Faccat. Coordenadora adjunta e docente do Curso de Direito da Faccat. Pesquisadora em: Propriedade Intelectual; Direitos Humanos; Políticas Públicas; Desenvolvimento Regional; e Meios Autocompositivos de Tratamento de Conflitos. Advogada.

E-mail: aleteiathaines@faccat.br

Luis Augusto Stumpff Luz

Professor e advogado, atualmente leciona nos cursos de graduação em Direito na Faccat, Feevale e FMP, bem como em cursos de especialização na FMP.  Lecionou em diversos cursos de especialização na Uniritter, Fadisma e Univattes, bem como em cursos preparatórios para o ingresso nas carreiras públicas para as Escolas Superiores da Magistratura, da Defensoria Pública e do Ministério Público, todas do Estado do Rio Grande do Sul. Na qualidade de gestor, foi coordenador executivo e pró diretor de ensino, pesquisa e extensão do curso de Direito Unisinos e coordenador do curso de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP. Em paralelo, compôs o Conselho Universitário da Unisinos e o Conselho Superior da Escola Superior do Ministério Público. A formação acadêmica resulta da colação de grau pela Unisinos, especialização e mestrado pela Unisinos e Doutorado pela UBU - Universidad de Burgos, Espanha, com diploma revalidado pela Universidade Federal de Pernambuco. 

E-mail: augustoluz@faccat.br

Marlo Thurmann Gonçalves

Advogado na área de Direito Empresarial. Titular da sociedade Thurmann Advogados Associados. Pós-graduado em Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil (UFRGS) e em Direito Tributário (IBET). Mestre em Direito (UNISINOS). Professor das disciplinas de Direito Empresarial (Sociedades e Falências e Recuperação Judicial) na Universidade FEEVALE e no Centro Universitário FACCAT. Fluente nas línguas inglesa, espanhola e alemã.

E-mail: marlogoncalves@faccat.br

Miriam Helena Schaeffer

Graduada em Direito pela Unisinos, LLM Masters in Law pela Washington University in St.Louis School of Law, Mestre e Doutora pela Unisinos. É Coordenadora Adjunta do Curso de Direito da FACCAT, Coordenadora do NPSJ, professora na área de Direito Processual Civil; Professora Adjunta da Washington University in Saint Louis e sócia/advogada no Escritório de Advocacia Solange Neves Advogados.

E-mail: miriamschaeffer@faccat.br

Rafael Sauthier

Graduação: direito (UCS). Pós-graduação em letras (ensino e aprendizagem de inglês - UCS). Mestrado em ciências criminais (PUC RS). Delegado de Polícia no RS há 20 anos. Professor de Dir. Proc. Penal na Faccat há 5anos. Foi professor de Dir. Proc. Penal na ACADEPOL RS por 8 anos. Foi professor de Dir. Administrativo na PUC RS. Foi Tradutor Pub. juramentado – inglês por 7 anos. Foi professor de inglês por 14 anos. Foi advogado tributarista por 3 anos. Foi juiz leigo por 2 anos.

E-mail: rafaelsauthier@faccat.br

Luis Carlos Trombetta

Luis Carlos Trombetta, nascido em 08 de janeiro de 68, na comunidade de São José, Planalto, RS. Doutor em Educação pela Universidade federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Filosofia pela PUCRS. Bacharel em Filosofia e licenciado em História Geral e Psicologia da Educação pela FAFIMC . Professor da Faccat.

E-mail: trombetta@faccat.br

José Alcides Renner

Docente e coordenador do curso de Direito da FACCAT. Doutor em Direito pela Universidade de Deusto (Bilbao/Espanha). Especialista em Direito Civil e Processual Civil, graduado em Direito e em Processamento de Dados pela UNISINOS. Foi professor do quadro permanente do Programa de Pós-graduação em Política Social (Mestrado e Doutorado) da UCPel (Pelotas). Pesquisador nos temas de desobediência civil, objeção de consciência ao serviço militar, pacifismo, movimentos sociais, (anti)militarismo, acesso à justiça e direito de resistência. 

E-mail: joserenner@faccat.br

Rafael Köche

Professor de Direito Constitucional e Tributário. Advogado tributarista, sócio do escritório Rafael Köche Advocacia. Doutor em Direito pela Università di Firenze com estágio na Sorbonne Fiscalité. Mestre em Direito Público pela Unisinos/CNPq-Brasil com estágio na Université Paris Descartes. Pesquisador do grupo Direito Constitucional Comparado (CNPq/Unisinos). Pesquisa temas ligados à desigualdade, democracia, política fiscal, teoria constitucional e transnacionalização do direito.

E-mail: rafaelkoche@faccat.br

Jones Mariel Kehl

Mestre em Direito Público (Unisinos). Advogado publicista com ênfase em Penal. Professor universitário de Direito Penal, Direito Ambiental e Estágio (Faccat). Áreas de atuação: Direito Público, Direito Penal e Direito Ambiental. 

E-mail: joneskehl@faccat.br

Ricardo Silveira Castro

Advogado. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Doutorando e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor e Pesquisador nas seguintes áreas: Teoria da Constituição, Teoria do Estado, História do Direito, Filosofia do Direito, Ciência Política e Direito Internacional Público.

E-mail: ricardocastro@faccat.br

Luís Antônio Licks Missel Machado

Aluno especial do Doutorado em Informática na Educação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Mestre em Economia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Especialista pela UNISINOS em Direito Processual Civil; Direito Tributário; e em Gestão Tributária. Bel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UNISINOS. Professor de Economia, Direito Financeiro e Direito Tributário nas Faculdades Integradas de Taquara – FACCAT. Tem experiência na área de Direito Tributário, Penal Tributário, Administrativo, Contratos e Processual Civil, atuando principalmente em Consultoria Jurídica Empresarial e contencioso processual administrativo, judicial, e na gestão pública fazendária.

E-mail: luismachado@faccat.br

Silvia Regina Becker Pinto

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Rio dos Sinos. Mestre em Direito pela PUC-RS. Doutora em Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Promotora de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (1998/2019). Professora do Curso de Direito da Faccat. Parecerista. Palestrante. Advogada Associada junto à Becker & Santos Advogados.

E-mail: silviapinto@faccat.br

Mateus Bassani de Matos

Professor desde o ano de 2014, Mateus Bassani de Matos atua desde o ano de 2018 como docente do Curso de Direito da FACCAT, lecionando disciplinas vinculadas ao Direito Constitucional e ao Direito Tributário. É Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos; advogado inscrito na OAB/RS sob nº 82.697, atuando como consultor e advogado na área tributária; membro da Junta de Recursos Fiscais do município de Novo Hamburgo/RS; e integrante da Comissão de Estudos em Direito Tributário na Subseção da OAB/RS de Novo Hamburgo. No tempo livre, aprecia passar a maior parte do tempo ao lado da sua família e amigos.

E-mail: mateusmatos@faccat.br

 

Programa Professor Mentor

É por demais conhecida e enfatizada a importância da proximidade e da relação entre discente e professor para a formação humana, acadêmica, cultural e profissional dos alunos, em qualquer estágio de ensino. E também para o acolhimento e a permanência dele no curso e/ou na Instituição. O espaço e momento especialmente significativos para esta interação e aproximação é o das aulas. Mas não só!
Desde os primeiros semestres de implantação do curso de Direito na Faccat, a Coordenação do Curso, o Núcleo Docente Estruturante (NDE) e o próprio Colegiado se preocuparam com este tema, procurando uma forma concreta a mais para intensificar a referida relação.
Em abril de 2018, a Coordenação do Curso enviou um Comunicado aos alunos, informando a criação do Professor Tutor (este nome foi posteriormente alterado para professor mentor). A íntegra do Comunicado é a que segue:

 

COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO

PROGRAMA PROFESSOR TUTOR: CRIAÇÃO, FINALIDADES E IMPLANTAÇÃO
Os professores José Alcides Renner e Miriam Helena Schaeffer, respectivamente Coordenador e Coordenadora Adjunta do Curso de Direito, comunicam ao corpo discente do curso que a Coordenação, 
 
após análise e aprovação do Núcleo Docente Estruturante (NDE) e do Colegiado do Curso, e 
tendo presente as características do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) e o que dispõe o item 5 do Projeto Pedagógico Institucional (PPI) da Faccat, sobre Políticas Articuladoras do Processo Ensino-Aprendizagem, em especial os sub-itens 5.1.g e 5.2, d, bem como o que dispõe o Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação do INEP, em diversos dos seus indicadores,
 
APROVOU a criação e implantação do PROGRAMA PROFESSOR TUTOR, com os objetivos, características e plano de implantação a seguir especificados.
 
  1. O Programa visa ser um espaço a mais de acolhimento dos alunos, de análise, discussão e enfrentamento das suas dificuldades de aprendizagem, de análise das características do curso de Direito e das profissões jurídicas, de formulação de um plano de estudos e seu acompanhamento, incluindo o percurso curricular, a escolha das disciplinas optativas, das atividades complementares, da realização dos estágios não curriculares, da participação em grupos de estudo e em projetos de pesquisa e de encaminhamento e preparação para o TCC.
     
  2. O Programa pretende ser, ainda, uma oportunidade a mais de envolvimento do corpo docente com as dificuldades dos alunos, bem como com as discussões sobre as melhorias a serem introduzidas no curso.
     
  3. Cada aluno terá um professor tutor e agendará semestralmente, via Secretaria da Coordenação do Curso, ao menos duas entrevistas com ele. A data e hora da entrevista, bem como o resumo dos assuntos tratados, serão registrados em ficha individual padronizada.
     
  4. O Programa será introduzido de forma experimental, a partir de 2018/1, com os alunos ingressantes deste semestre e será ampliado, posteriormente, para o restante do corpo discente, na medida das disponibilidades dos professores.
     
  5. Nos próximos dias, estes alunos referidos no item anterior receberão e-mail da Secretaria informando os horários em que poderão agendar a primeira entrevista.  
 
Taquara, abril de 2018.
 
Prof. José Alcides Renner
Coordenador do Curso
 
Profª Miriam Helena Schaeffer
Coordenadora Adjunta
 
Nos dois primeiros anos, experimentaram-se formas de informar e estimular os alunos a aderir ao programa. A partir de 2020, o programa foi descontinuado em razão da pandemia. No entender da Coordenação, é hora de retomar o programa.
Nesta retomada, a adesão dos alunos será voluntária. Os interessados poderão fazer contato com o professor de sua preferência, a partir das informações e contatos que constam no item “Quadro Docente”, no site do curso. O professor aceitará alunos até o limite de sua disponibilidade e registrará os alunos que orientar e um breve resumo dos assuntos tratados, para fins de registro.
 
 

 

Coordenação e Contato

Prof. José Alcides Renner

direito@faccat.br

(51) 3541.6600 - ramal 790