Com o objetivo de fortalecer a gestão pública municipal, será realizado no dia 12 de julho um fórum voltado à capacitação de gestores públicos na elaboração, execução e acompanhamento do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). O evento ocorrerá no campus das Faculdades Integradas de Taquara (Faccat), com inscrições abertas até 10 de julho e investimento de R$ 250,00, valor que inclui certificação.

A iniciativa é promovida pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, em parceria com a Vice-Direção de Pós-Graduação e Pesquisa da Faccat, e tem como público-alvo prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, controladores internos, contadores, servidores das áreas de orçamento e finanças, procuradores, vereadores, membros das comissões de finanças, estudantes de Contabilidade e Administração, entre outros interessados.

Segundo a professora Dra. Dilani Silveira Bassan, integrante da equipe organizadora, o fórum busca "capacitar e orientar gestores municipais na elaboração, execução e acompanhamento do PPA, LDO e LOA, com foco na gestão eficiente, na transparência, na avaliação de resultados e na aplicação de indicadores de desempenho para aprimorar a tomada de decisão e o controle da administração pública".

A programação do evento terá início às 8h30min, com uma palestra da professora Adriana Fantinel, que abordará o papel dos instrumentos de planejamento governamental (PPA, LDO e LOA), suas metodologias e estratégias de execução. No período da tarde, às 13h, o professor Dr. Marcos Griebeler conduzirá a exposição sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e sua relação com o planejamento municipal e políticas públicas.

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Confira a programação completa:

Manhã

8h30min – Planejamento Governamental

• Papel do PPA, LDO e LOA na administração pública;
• Estruturação do PPA e seus eixos estratégicos;
• Metodologia para definir objetivos, metas e programas;
• Coerência entre planejamento e execução orçamentária.

10h15min – Coffee Break

10h30min – A LDO e a LOA: Da Construção à Execução

• LDO como ponte entre PPA e LOA;
• Diretrizes e regras para elaboração da LOA;
• Estratégias para cumprimento das metas fiscais.

12h – Intervalo para almoço

Tarde

13h – Indicadores de Desempenho no Ciclo Orçamentário

• Indicadores de eficiência, eficácia e efetividade;
• Indicador de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF);
• Índices de aplicação em saúde, educação e FUNDEB;
• Avaliação de cumprimento de normas fiscais e limites de gastos com pessoal.

14h – Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

• Introdução à Agenda 2030;
• Papel dos governos locais na implementação dos ODS;
• Relação entre ODS, políticas públicas e planejamento;
• Ferramentas para planejamento estratégico sustentável.

Texto: Claucia F da Silva/Faccat