O Ministério da Justiça, através da Escola de Conselhos do Rio Grande do Sul (Faculdades Integradas de Taquara, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República), realiza uma audiência pública dia 23 de outubro, às 13h45min, na Sala João Neves da Fontoura (Plenarinho) da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre.

O encontro tratará da “Classificação indicativa e os direitos da infância”, numa promoção em conjunto com a Escola de Conselhos, com o apoio da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH/ALRS), marcando o lançamento estadual da campanha “Não se Engane”, um alerta para a pais, mães e responsáveis sobre a influência de obras audiovisuais na formação de crianças e adolescentes.

Na audiência, serão apresentadas as metodologias e critérios de análise que atendem às emissoras de TV, produtoras e distribuidores de filmes na classificação de conteúdos. A intenção é estimular o debate sobre a programação e os horários de exibição, como forma de orientar a sociedade quanto aos temas, fortalecendo ações estaduais, regionais e locais de difusão do cuidado para com o direito de acesso à programações culturais e educativas, a partir do zelo protetivo de pais, mães e responsáveis, veículos de difusão e produção de programações, sindicatos, conselhos tutelares, promotores e demais agentes do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

Os interessados devem confirmar participação até o dia 22 de outubro pelo e-mail escoladeconselhos@faccat.br.