2016 - Gestão Tributária e Prevenção de Riscos
Visão geral
Objetivo
Informações gerais
Estrutura curricular
Investimento
Inscrições
Outras informações

Visão geral

Em 1991, iniciou, em Taquara, o ensino de pós-graduação lato sensu com a criação do Curso de Especialização em Administração Financeira.

Com o passar dos anos, a FACCAT, graças à seriedade e ao elevado nível de ensino oferecido, foi ampliando as opções de cursos de pós-graduação.

Assim, ao apresentar seu MBA (Master of Business Administration), na modalidade lato sensu, a FACCAT possibilita a comunidade apropriar-se de um conjunto de saberes que lhe permitirá aprofundar seus conhecimentos na área de Administração.

Objetivos

Formar profissionais qualificados através de conhecimentos teóricos e práticos que permitam a compreensão moderna dos processos de gestão de riscos e planejamento tributário nas organizações.

 

Informações gerais

Público-alvo: portadores de título de nível superior de instituições reconhecidas pelo Conselho Nacional de Educação

Carga horária: 360 horas

Horário: sextas-feiras, das 19h30min às 22h30min e sábados, das 8h às 13h

Observações: Cada módulo terá dois finais de semana presenciais e um final de semana com atividades executivas orientadas (AEO) nas disciplinas de 30h

 

Início das aulas: maio de 2016

Estrutura curricular

Disciplina
Curricular Núcleo/Módulo
Carga horária
Ementa


Núcleo comum

Contabilidade e Controladoria
Carga horária:
30 horas
Ementa: Funções e estruturação da Controladoria no processo de gestão empresarial e decisões financeiras a partir da análise das fontes de financiamento das atividades empresarias. Visão geral da Administração Financeira. Leitura gerencial das demonstrações financeiras: Balanço Patrimonial, DRE e DFC. Análise e interpretação das demonstrações contábeis.

Credibilidade do Profissional Contábil
Carga horária:
20 horas
Ementa: Legislação Profissional e Normas Brasileiras de Contabilidade. Código de Ética Profissional do Contabilista. Código de Defesa do Consumidor. Responsabilidade Civil e Profissional no Código de Processo Civil.

Crimes Contra a Ordem Econômica
Carga horária:
30 horas
Ementa: Crimes previstos no Código Penal: apropriação indébita, estelionato e falsidades. Apropriação indébita previdenciária. Crimes de responsabilidade fiscal. Sigilo bancário. Lavagem de dinheiro. Crimes de informática. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Gestão fraudulenta e temerária. Conceito de Instituição Financeira e operações clandestinas. Empréstimo vedado e delitos contábeis. Evasão de divisas.

Gestão de Riscos Operacionais
Carga horária:
30 horas
Ementa: Histórico e conceitos de riscos operacionais. Acordos de Basiléia. Desenvolvimento de modelo de mensuração. Matriz de riscos. Banco de dados de falhas. Riscos operacionais em atividades empresariais.

Gestão de Riscos Tributários e  Financeiro
Carga horária:
30 horas
Ementa: Dispositivos do Código Tributário Nacional: legislação tributária, obrigação tributária, crédito tributário e administração tributária. Teoria e a prática das finanças corporativas e seus mais recentes avanços na agregação de valor. É dado ênfase ao ambiente de decisões em condições de risco. São estudadas as decisões financeiras, Economic Value Added, custo e estrutura de capital, teoria de Modigliani e Miller, alavancagem da empresa brasileira, políticas operacionais e capital de giro, risco financeiro e operacional.

Gestão de Tributos Estaduais e Municipais
Carga horária:
30 horas
Ementa: Conceituação de tributos estaduais e municipais. Base de cálculo e cálculo dos tributos. Contabilização dos tributos estaduais e municipais. Regimes de tributação. Elaboração dos livros fiscais. Identificação das obrigações acessórias dos tributos estaduais e municipais. Planejamento tributário: simulação e análise dos sistemas de tributação.

Gestão de Tributos Federais
Carga horária:
30 horas
Ementa: Conceituação de tributos federais. Base de cálculo e cálculo dos tributos. Contabilização dos tributos federais. Regimes de tributação. Elaboração dos livros fiscais. Identificação das obrigações acessórias dos tributos federais. Planejamento tributário: simulação e análise dos sistemas de tributação.

Gestão do Regime Tributário Nacional
Carga horária:
30 horas
Ementa: Evolução da Participação do Estado na economia nacional. Caracterização e incidência da receita e despesas públicas. Dívida pública. Plano financeiro: concepções e elaboração, execução e controle. Finanças intergovernamentais. Economia Pública. Sistemas tributários. Efeitos dos sistemas tributários na economia. Efeitos econômicos das despesas públicas. Efeitos econômicos do crédito público. Empresas estatais de produção e serviços. Estratégia e Programação do Setor Público.

Gestão dos Processos de Fusão, Incorporação e Cisão
Carga horária:
30 horas
Ementa: Elaboração de Contratos e Alterações Sociais. Constituição de Sociedades Cooperativas, Fundações e Associações. Constituição de SA e análise da legislação vigente. Instrumentos de alteração por cisão, fusão e incorporação.       

Metodologia da Pesquisa
Carga horária:
20 horas
Ementa: Método científico. Elaboração do projeto de pesquisa. Os métodos no contexto das ciências sociais: o estudo de caso e a pesquisa-ação. Técnicas de apresentação de ideias.

Obrigações Fiscais Acessórias
Carga horária:
30 horas
Ementa: SPED -Escrituração Contábil Digital (ECD). SPED -Escrituração Fiscal Digital (EFD) e PIS/Cofins. NF-e (Nota Fiscal Eletrônica). SPED -EFD-Folha, Fopag e Folha Digital. Controle Fiscal Contábil - FCONT.

Política Fiscal e Direito Tributário
Carga horária:
30 horas
Ementa: Estudo das relações jurídicas entre o estado (fisco) e os particulares (contribuintes) no que concerne à instituição, arrecadação, fiscalização e extinção do tributo. Importância social do tributo. Preceitos constitucionais: tipos de tributos; limitações ao poder de tributar; impostos da União, dos Estados e do Distrito Federal e dos Municípios.

Processos Administrativos
Carga horária:
20 horas
Ementa: O processo tributário no âmbito da teoria geral do direito tributário. O procedimento de exigibilidade do tributo. A tutela jurisdicional do crédito tributário. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. O processo administrativo tributário. O procedimento tributário preventivo: consulta e denúncia espontânea. O processo judicial tributário: natureza, princípios e características. Ações exacionais e ações não-exacionais: peculiaridades. “Ações do fisco”: a execução fiscal. Garantias da Fazenda Pública e a medida cautelar fiscal. “Ações contra o fisco”. O “mandado de segurança” em matéria tributária. Ações ordinárias: declaratórias; consignação em pagamento; anulatórias de débito fiscal. Repetição de indébito e compensação de tributos. A ação rescisória em matéria tributária. Execução “contra” a Fazenda Pública. Ações penais: sonegação; apropriação indébita de tributos; contrabando e descaminho; crimes contra a ordem tributária.

Trabalho de Conclusão
Carga horária:
10 horas
Ementa: Seminário: Trabalho de Conclusão (Artigo)


Carga horária total: 360 horas

Investimento

Total: R$ 9.288,00

12 parcelas de R$ 375,00 (1ª a 12ª) mais 12 parcelas de R$ 399,00 (13ª a 24ª)


À vista: 5% de desconto do valor total parcelado;

Alunos egressos da FACCAT: 15% de desconto do valor total parcelado;

Convênio com ACINH e CDL de Campo Bom: 15% de desconto do valor total parcelado;

Convênio CRA/RS: 10% de desconto (apresentar comprovante de regularidade);

Desconto Corporativo: 10% de desconto do valor total parcelado – 2 ou mais alunos matriculados por empresa (apresentar declaração de vínculo empregatício)

IMPORTANTE: pagamento de cada parcela até o vencimento, 5 % de desconto.

Inscrições

Até 22 de abril de 2016 na secretaria da pós-graduação ou clique aqui para acessar o formulário eletrônico.

Taxa de inscrição: R$ 50,00


Documentação necessária para inscrição:

- Cópia do diploma de Curso Superior;
- Cópia do Histórico Escolar do Curso Superior;
- Cópia da Carteira de Identidade;
- Cópia do CPF;
- Curriculum Vitae;
- 1 foto 3x4.

Observação: documentação deverá ser entregue no dia da matrícula.

 

Seleção: O processo seletivo se dará por análise de currículo e, se necessário, entrevistas.

Outras informações

Coordenação:
Prof.  Sergio Antonio Nikolay

posgrad@faccat.br

Endereço:

Faculdades Integradas de Taquara - FACCAT
Av. Oscar Martins Rangel, 4500 - ERS 115
Caixa Postal 84 - 95600-000 - Taquara - RS

Telefone e Fax:

Fone: (51) 3541-6600
Fax:   (51) 3541-6626