Com o objetivo de promover o debate sobre temas de interesses da classe e assuntos pertinentes ao Direito, a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) está realizando, de forma itinerante, a Semana do Ministério Público. Em Taquara, a ação ocorrerá nos dias 23 e 24 de outubro, no auditório 3, do Centro de Eventos Faccat (Avenida Oscar Martins Rangel, 4500, bairro Fogão Gaúcho).  As inscrições, que são gratuitas, devem ser feitas até o dia 22 de outubro, via Internet (www.faccat.br/cursoseeventos). A realização é da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) e das Faculdades Integradas de Taquara (Faccat), por meio do Curso de Direito. Conta com apoio do Ministério Público do Rio Grande do Sul e Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP).

PROGRAMAÇÃO

Quarta-feira – 23 de outubro

19h45 - solenidade de abertura

20 horas - Palestra com a Dra. Têmis Limberger, Procuradora de Justiça - "Segurança de Dados: sua importância na sociedade em rede"

Doutora em Direito Público pela Universidade Pompeu Fabra - UPF de Barcelona (2004), pós-doutora em Direito pela Universidade de Sevilha (2013), mestre (1997) e graduada (1986) em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Professora da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS nas seguintes atividades acadêmicas: (a) Graduação em Direito: Direito Administrativo I e II; (b) Programa de Pós-Graduação em Direito: Estado e Administração (Mestrado) e Administração Digital (Doutorado). Avaliadora ad hoc da Revista de Direito do Consumidor, da Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça, da Revista Quaestio Iuris, da Revista Direito Público e da Revista Interesse Público. Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico - IBDE, da Federación Iberoamericana de Asociaciones de Derecho e Informática - FIADI e da Rede Brasileira de Pesquisadores em Direito Internacional. Temas preferenciais: Estado e Administração, Transparência Digital, Transparência da Administração Pública, Novas Tecnologias, Controle Social e Jurisdicional dos Atos Administrativos, Princípio da Publicidade, Direito à Intimidade, Direitos Sociais e Fundamentais. Orientadora de Mestrado e Doutorado.

Quinta-feira – 24 de outubro

20 horas - Palestra com o Dr. Paulo Valério Del Pai Moraes, Procurador de Justiça - "Neurociência na tomada de decisão no contexto do Direito"

É Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1985), especialização em Direito Processual Civil (1989) e mestrado em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Consumidor, Direito Processual Civil Coletivo e Individual, Direito Ambiental e Direito Público em geral. Também atua como conferencista e capacitador na Área da Negociação e resolução de conflitos e de problemas, com trabalho predominante junto ao setor público. Integra a Comissão de Acompanhamento dos Projetos de Alteração do Código de Defesa do Consumidor e o Conselho Científico do Brasilcon - Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, bem como o Conselho Científico da Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumidor. Integra o MPCON - Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor.

21 horas - Palestra com o Dr. Cláudio Bonatto – Procurador de Justiça aposentado - "A proteção do consumidor como direito e garantia fundamental"

Procurador de Justiça Aposentado do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS; Foi Promotor de Justiça nas Comarca de Santo Antônio das Missões , São Marcos, Encruzilhada do Sul, Novo Hamburgo e Porto Alegre – RS; Atuou como Procurador de Justiça – Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa Comunitária; Foi professor de Direito do Consumidor na UNISINOS; É Professor de Direito do Consumidor na Escola Superior do Ministério Público e Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul; Professor de Direito do Consumidor no Instituto de Desenvolvimento Cultural (IDC); Professor Convidado no Pós-Graduação em Direito do Consumidor na UFRG e no Pós-Graduação em Direito Empresarial na PUC/RS; Membro do Conselho Consultivo da Associação Nacional de Procuradores e Promotores de Justiça de Direito do Consumidor; Conselheiro do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor; Foi Vice-Presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul