quarta-feira, 28 de outubro de 2020 - 15:10
Incentivos fiscais e suas influências na finança de Osório

As Faculdades Integradas de Taquara (Faccat) possuem um corpo docente de alta qualidade. São profissionais que estão em constante aperfeiçoamento e em busca de novos conhecimentos. Muitos desses professores desenvolvem pesquisas científicas, que se destacam, anualmente, em publicações nacionais e internacionais.

“Análise da Política de Incentivos Fiscais Municipal o Caso de Osório/RS: Repercussões e Propostas”, é o artigo do professor Marcos Paulo Dhein Griebeler, que atua nas áreas de mercado de trabalho, Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), cooperativismo, inovação, desenvolvimento regional e emprego/desemprego.  O artigo foi publicado em maio na Revista DRd - Desenvolvimento Regional em debate e contou com a participação dos docentes Jarbas Freitas da Silva e Sergio Luis Allebrandt.

O ARTIGO

Análise da Política de Incentivos Fiscais Municipal o Caso de Osório/RS: Repercussões e Propostas

Resumo: O objetivo deste estudo é analisar os efeitos da Lei Municipal n. 5.201/2013, após sua entrada em vigor entre os anos de 2013 e 2018, demonstrando de que forma os incentivos fiscais influenciaram nas finanças do Município de Osório/RS.  Foram identificadas as políticas públicas fiscais, a expressividade dos benefícios fiscais concedidos, bem como a sua relevância para o desenvolvimento econômico e social do município. Verificou-se também se o equilíbrio fiscal foi comprometido e se a arrecadação de impostos foi impactada positivamente. Desenvolveu-se uma abordagem quantitativa e qualitativa, optando-se pelo método do estudo de caso.  A pesquisa contemplou, ainda, um roteiro de entrevistas para identificar a percepção dos beneficiados pelos incentivos fiscais e dos gestores públicos em relação aos resultados das políticas públicas fiscais, bem como se essas políticas vêm atingindo seus objetivos e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do município. O trabalho fornece subsídios que podem influenciar em futuras tomadas de decisões, no sentido de dar continuidade ou não em tal política pública. Foram identificadas fragilidades no programa municipal de desenvolvimento econômico e estruturadas propostas e ações que visam otimizar a aplicação e a avaliação das políticas públicas de incentivos fiscais em Osório/RS.

Sobre a Revista

A revista DRd - Desenvolvimento Regional em Debate é um veículo de divulgação científica do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, da Universidade do Contestado, Campus Canoinhas, com publicação ininterrupta desde 2011. Até 2018 teve publicações semestrais e a partir de janeiro de 2019, assumiu a forma de publicação contínua. Tem como propósito central contribuir no debate sobre as múltiplas faces do desenvolvimento na sua dimensão especializada (local, regional, territorial).

Fonte: http://www.periodicos.unc.br/index.php/drd/article/view/2863

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