O professor Rafael Köche, do curso de Direito das Faculdades Integradas de Taquara (Faccat) também é pesquisador na área do Direito tributário internacional. Em janeiro deste ano, a Revista L'Altro Diritto publicou o artigo científico Fiscalità e globalizzazione: pensare il diritto tributario in un quadro filosofico-giuridico transnazionale? De acordo com Köche, o artigo foi o resultado da apresentação realizada no Seminario Internazionale: Corruzione, populismo e stato di diritto, na Universidade de Florença (Itália), em novembro passado.  

Köche integra o corpo docente da Faccat, que é de alta qualidade. São profissionais que estão em constante aperfeiçoamento e em busca de novos conhecimentos. Confira o resumo do artigo do professor.

ARTIGO

Fiscalità e globalizzazione: pensare il diritto tributario in un quadro filosofico-giuridico transnazionale? 

Fiscalidade e globalização: pensar o direito tributário em um quadro jurídico-filosófico transnacional?

Resumo: O texto é resultado da apresentação realizada no Seminario Internazionale: Corruzione, populismo e stato di diritto, na Universidade de Florença, em novembro de 2019, e procura pensar o direito tributário numa perspectiva jurídico-filosófica transnacional, avaliando narrativas e metáforas que explicam o mundo contemporâneo. Avalia os efeitos da globalização para o Direito e para o Estado (em termos epistemológicos), sustentando que as teorias da tributação seguem fundadas na perspectiva clássica de soberania e território, desenvolvidas ainda no século XVI, mas vemos indicativos de surgimento de fenômenos que transcendem o Estado em termos fiscais e que merecem ser teorizados. Além disso, enfatiza a necessidade de um debate filosófico sobre os efeitos fiscais da globalização, capaz de enfrentar os desafios contemporâneos e lidar adequadamente com as questões de justiça e legitimidade democrática das políticas fiscais contemporâneas.

Sobre a Revista L'Altro Diritto 

A revista L'Altro Diritto é um periódico de livre acesso com periodicidade anual que avalia a publicação de manuscritos não publicados, que ainda não foram considerados em outros periódicos, e que tratam de tópicos relativos a uma ou mais das seguintes áreas temáticas: desvio, marginalidade e vulnerabilidade, migração e asilo, discriminação, direitos fundamentais, ética pública, argumentação jurídica.

Fonte: https://www.pacinieditore.it/laltro-diritto-2