Mestre em Direito Privado, o advogado e parecerista, Felipe Cunha de Almeida, integra a equipe qualificada do Corpo Docente das Faculdades Integradas de Taquara (Faccat). Autor de diversos livros, Almeida, que atua na área do direito privado e processual civil, lançou a obra “Animais e a proteção do Direito de Família: senciência e afeto”, pela Editora Thoth, em setembro deste ano. Com 127 páginas, dividido em seis capítulos, o livro aborda questões de direito sobre os animais de estimação, que são dotados de sentimentos. “O nome sugere algumas questões importantes, principalmente para os animais e seus donos, e o Direito de Família. Com o livro, buscamos um diálogo interno entre a parte geral do Código Civil, aliado ou qualificado juridicamente pelo afeto, pela senciência, para então irmos à parte geral do Direito de Família e vermos estes animais protegidos pelo Instituto da Guarda”, relata o professor do curso de Direito da Faccat, Felipe Cunha de Almeida.
Um pouco sobre o livro
Ninguém tem qualquer dúvida da existência de carinho e de afeto entre os animais de estimação e seus donos, sendo a recíproca absolutamente verdadeira. Os pets integram o núcleo familiar, eis que, além do afeto, carinho, exigem os mais diversos tipos de cuidado. E, justamente por comporem a família, são, muitas vezes, alvos de disputas judiciais, em especial para as hipóteses de divórcio, separação, reconhecimento e dissolução de união estável. Mas o fato jurídico é que não são mais considerados como simples coisas. O litígio pode versar sim sobre determinado animal de estimação, desde a questão da prova de sua propriedade, até o sentimento que os envolve, em termos de guarda. Tal situação acaba em verdadeira discussão relativa à guarda do animal, por analogia ao o que acontece com os filhos. De um período em que os animais eram, nos termos do Código Civil, considerados como bens móveis (semoventes), até a atualidade, como demonstram projetos de lei no sentido de alteração da natureza jurídica dos pets, e também diversas decisões judiciais analisadas nesta obra, é fato que a ciência já comprovou que sentem medo, carinho, falta dos donos, e tantos outros sentimentos, que então os diferem de um simples bem móvel. São, e isto sim os qualifica, juridicamente, e de forma diferenciada, seres sencientes, ou seja: dotados de sentimentos. De sorte que este livro une o Código Civil e a Constituição Federal, em uma proposta de mudança de paradigma na proteção familiar dos animais de estimação. Editora Thoth, Setembro/2020
Assista ao depoimento do professor Almeida sobre o livro – clique AQUI.
Professor Almeida
Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Advogado e parecerista, com atuação no direito privado e processual civil. Especialista em Direito Civil e Processual Civil com ênfase em Direito Processual Civil. Autor de diversos livros, capítulos de livros e artigos jurídicos. Associado ao IBERC - Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil e ao IBDFAM. - Instituto Brasileiro de Direito de Família. É professor de graduação na FACCAT e de diversos cursos de Pós-Graduação, Coordenador de cursos e integrante da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RS.
