Integrantes do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) das Faculdades Integradas de Taquara (Faccat) participaram de um encontro virtual, no dia 3 de dezembro, com representantes da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep). A reunião, em forma de webconferência, devido à pandemia, caracterizou-se como visita de qualificação e ocorreu em três momentos com a participação das representantes da comissão nacional, Cândida Emília Borges Lemos e Maria Rita Carvalho Garbi Novaes.

A primeira reunião iniciou às 9 horas e contou com a presença da coordenadora do CEP, professora Aneli Paaz, da vice-coordenadora do CEP, professora Edna Martins, da funcionária administrativa do CEP, Naiana Fumagalli, e do representante de usuários, Emilson Licht Krebs. Já o segundo momento ocorreu às 11 horas e também contou com participação do diretor-geral da Faccat, professor Delmar Henrique Backes.

O terceiro e último momento de reuniões ocorreu às 14 horas com a presença de todos os membros do CEP da Faccat, inclusive representantes de usuários. De acordo com integrantes do CEP, esse momento teve duração de 3 horas e compreendeu a realização de uma roda de conversa, apresentações temáticas sobre questões relevantes ao Sistema CEP/Conep e fechamento da atividade com a construção de possíveis alternativas de melhoria no trabalho do Comitê da Faccat. 

A Qualificação

O Projeto de Qualificação é uma ação de ensino e aprendizagem conjunta da Conep/CNS e do Ministério da Saúde, com parceria do PROADI-SUS (Hospital Moinhos de Vento), que visa educar e promover o reconhecimento entre os Comitês de Ética em Pesquisa e a Conep, com o intuito de padronizar o trabalho administrativo dos Comitês, fortalecer a análise e discussão ética e os CEP em suas respectivas instituições.

O que é a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep)

A Comissão está diretamente ligada ao Conselho Nacional de Saúde (CNS) sendo independente de influências corporativas e institucionais. Uma das suas características é a composição multi e transdiciplinar, contando com representantes de diferentes áreas. Sua atribuição principal é a avaliação dos aspectos éticos das pesquisas que envolvem seres humanos no Brasil. Como missão, a comissão elabora e atualiza as diretrizes e normas para a proteção dos sujeitos de pesquisa e coordena a rede de Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) das instituições. Portanto, cabe à Conep avaliar e acompanhar os protocolos de pesquisa em áreas temáticas especiais como genética e reprodução humana, novos equipamentos, dispositivos para a saúde, novos procedimentos, população indígena, projetos ligados à biossegurança, dentre outros. (Fonte: Conselho Nacional de Saúde)