“Entre retrocessos e resistências: a experiência constitucional de 1988” é a temática do evento de extensão, promovido pelo curso de Direito das Faculdades Integradas (Faccat), que ocorrerá nos dias 5 e 6 de outubro. A ação é alusiva ao 33º aniversário da Constituição Brasileira. Durante os dois dias de encontros, diversos painelistas vão refletir e discutir sobre as conquistas que vêm se consolidando. “As palestras destinam-se, não só aos acadêmicos do curso de Direito e de História, mas a quaisquer interessados no tema, incluindo o público externo", ressalta o coordenador do curso de Direito, José Alcides Renner. Os painéis ocorrerão das 19h30min às 22h30min, em formato on-line. Inscrições estão abertas.

De acordo com a comissão organizadora, a ação pretende oportunizar reflexões a respeito da formação institucional brasileira, com o foco na identificação do potencial existente no desenho constitucional promulgado em 1988, além de proporcionar debates sobre os desafios atuais do direito constitucional brasileiro, com ênfase na identificação dos principais processos de erosão que ameaçam a ordem constitucional democrática.

PROGRAMAÇÃO

5 de outubro (terça-feira)

Painel I: “Institucionalidade democrática em foco: o que temos aprendido?

Painelistas: Dra. Andrea Helena Petry Tahmeier (coordenadora e professora do curso de História da Faccat); Dr. José Alcides Renner (coordenador e professor do curso de Direito da Faccat); Dr. Luis Carlos Trombetta (professor do curso de Direito da Faccat); Dra. Vanessa Dorneles Schinke (professora do curso de Direito da Unipampa).

Mediador: Me. Ricardo Silveira Castro (professor do curso de Direito da Faccat).

6 de outubro (quarta-feira)

Painel II: “Os retrocessos do tempo presente: o que resta(rá) da Constituição de 1988?”

Painelistas: Dr. Marcelino Meleu (professor do curso de Direito e do Mestrado em Direito da FURB);  Dr. Emerson de Lima Pinto (professor do curso de Direito da Faccat); Me. Rafael Koche (professor do curso de Direito da Faccat); Me. Sergio Trombetta (professor do curso de Direito da Faccat).

Mediador: Me Mateus Bassani de Matos (Professor do Curso de Direito da Faccat).

Comissão organizadora

O evento é organizado pelos seguintes professores do curso de Direito da  Faccat: Emerson de Lima Pinto, Luis Carlos Trombetta, Mateus Bassani de Matos, Rafael Koche, Ricardo Silveira Castro e Sergio Trombetta.

Texto: Claucia Ferreira/Faccat