Com a temática “Direito Público em foco: desafios contemporâneos” ocorrerá nessa quarta e quinta-feira os painéis “A desigualdade como desafio para o direito público: reflexões sobre discursos e práticas na contemporaneidade” e “Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos: desafios e questões controversas”. As ações visam proporcionar debates sobre os desafios atuais do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, com ênfase na identificação dos principais bloqueios institucionais e culturais para a implementação das sentenças da Corte Interamericana contra a República Federativa do Brasil, entre outros objetivos. Os painéis, com inscrições gratuitas, ocorrerão no auditório 3, do Centro de Eventos, sempre a partir das 19h30min. A realização é das Faculdades Integradas de Taquara (Faccat), por meio do curso de Direito.
De acordo com a comissão organizadora dos painéis, que é composta pelos professores Emerson de Lima Pinto, Mateus Bassani de Matos, Ricardo Silveira Castro, os debates são fundamentais porque abrirão uma rede de discussões sobre os desafios envolvendo o enfrentamento das desigualdades sociais e como a efetivação dos direitos humanos assumiram posição central nas discussões das ciências sociais, em geral, e das ciências, além de oportunizar reflexões a respeito das formas como o direito e as instituições brasileiras têm respondido, prática e discursivamente, ao contexto de acirradas desigualdades socioeconômicas, com destacado enfoque do direito público;
A primeira noite de trabalhos, 11 de maio, será o painel “A desigualdade como desafio para o direito público: reflexões sobre discursos e práticas na contemporaneidade”, que terá como painelistas o prof. Fabrício José Rodrigues de Lemos e prof. Marciano Buffon. Os mediadores serão o prof. Emerson de Lima Pinto e prof. Mateus Bassani de Matos. Já o segundo painel “Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos: desafios e questões controversas”, que ocorrerá na quinta-feira, 12 de maio, terá como ministradores o prof. Ivonei Souza Trindade e a profa. Aline Andrighetto. O debatedor será o prof. Ricardo Silveira Castro.
Texto: Claucia Ferreira/Faccat
