A XII Semana do Ministério Público da Rota da Serra reuniu lideranças do Ministério Público e acadêmicos nas Faculdades Integradas de Taquara (Faccat) na noite de 27 de outubro, quando promotores especialistas debateram sobre “O Direito da vítima ao devido e justo processo penal - Uma análise a partir da jurisprudência da CIDH” e os “Desafios contemporâneos do MP no processo penal”. Entre as autoridades presentes estavam o diretor-geral da Faccat, Delmar Backes, o presidente da Associação do Ministério Público/RS (AMP/RS), Dr. João Ricardo dos Santos Tavares; Diretor do Núcleo do MP Rota da Serra, Dr. Micael Schneider Flack; e o coordenador do curso de Direito da Faccat, profº. Dr. José Alcides Renner; Delegado de Polícia de Taquara, Dr. Valeriano Garcia Neto; inspetora de Polícia Melissa Smaniotto, representando o delegado Regional Heliomar Ataídes Franco; vice-presidente da Subseção da OAB de Taquara, Dra.Mariana Petry, e Ivan Antônio Wilborn, representando o prefeito de Riozinho.
O diretor-geral da Faccat, Delmar Backes, durante a solenidade de abertura do encontro mencionou a importância do Ministério Público em nível do Brasil, frisando que todas as pessoas precisam de proteção e o MP tem papel fundamental nesse processo. “Ficamos felizes em ser sede deste Seminário porque somos uma Instituição de Ensino Superior Comunitária, que se preocupa com o desenvolvimento da região de abrangência, que são em torno de 20 municípios, e o desenvolvimento só existe a partir do desenvolvimento das pessoas”, comenta Backes. O diretor-geral também enfatizou que o Ministério Público tem como papel importante de assegurar os direitos das pessoas, da comunidade em geral. “Também tem a preocupação com o meio ambiente, com a infância, a juventude, todos nós precisamos do Ministério Público. A tecnologia é importante, mas o mais importante é sabermos valorizar as pessoas”, concluiu.
Responsabilidade Social
O promotor e Diretor do Núcleo do MP Rota da Serra, Dr. Micael Schneider Flack, um dos organizadores da Semana do Ministério Público da Rota da Serra, revela que com a criação da faculdade de Direito da Faccat, o MP passou a trazer o seminário para Taquara. “Escolhemos a Faccat porque sabemos da questão de responsabilidade social desta Instituição com a comunidade, espelhando também com aquele pensamento que o Ministério Público tem em termos de responsabilidade social e preocupação com a sociedade, tanto é que a Faccat tem o mestrado em Desenvolvimento Regional”, enfatiza.
O presidente da AMP/RS, João Ricardo, relatou, brevemente, a história dos 38 anos da Semana do Ministério Público, durante a abertura oficial do evento e frisou a finalidade desses encontros. “Discutimos com a comunidade acadêmica temas da atualidade, na questão da Legislação, do Direito. O objeto é trazer para a comunidade acadêmica o pensamento do Ministério Público a respeito desses temas, com o intuito de contribuir na formação para que depois, quando forem escolher a profissão entre tantas que o Direito proporciona, possam saber o que pensam cada um nesses alteradores do Direito”, ressalta João Ricardo, acrescetando ainda que a área do Direito que tem um leque de possibilidades. “A semana sempre traz para o debate temas da atualidade e um dos maiores desafios do Ministério Público é com a questão de proteção das vítimas”, revela.
Palestras e reflexões
A abertura do evento contou com a palestra do promotor de Justiça da Promotoria de Nova Petrópolis Charles Emil Martins, "O Direito da vítima ao devido e justo processo penal - Uma análise a partir da jurisprudência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)". Logo após, o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública do MPRS, Rodrigo Brandalise, ministrou a palestra "Desafios contemporâneos do MP no processo penal”.
Texto e fotos: Claucia Ferreira/Faccat
