Com a finalidade de oportunizar reflexões e proporcionoar um debate sobre os desafios dos dos sistemas jurídicos no Brasil e na América Latina quanto a efetivação de direitos para populações discriminadas em razão do gênero e da orientação sexual, ocorreu em 11 de novembro, o painel “Direitos fundamentais em disputa: perspectivas sobre a luta antidiscriminatória”.  O encontro foi mediado pelo professor Dr. Ricardo Silveira Castro, do curso de Direito da Faccat e os painelistas Alice Hertzog Resadori (Doutora em Direito pela UFRGS); Éder Machado de Oliveira (pós-graduando em Direito Público pela Faccat); Simone Schuck da Silva (Doutora em Direito pela Unisinos). Participaram do debate, acadêmicos do curso de Direito das Faculdades Integradas de Taquara (Faccat).

De acordo com o professor Ricardo Silveira Castro, em 2022, pelo décimo terceiro ano consecutivo, o Brasil foi reconhecido como o País que mais mata pessoas trans. “Nesse cenário, é imperioso refletir sobre o papel do direito e das instituições jurídicas no enfrentamento desse quadro de negação de direitos fundamentais”.

A palestrante Simone Schuck da Silva comenta ainda que as lutas antidiscriminatórias são construídas desde o início com a promessa de igualdade perante a lei. “A gente sempre ouviu falar, em relação ao Direito, deste princípio, de forma jurídica, da igualdade perante a lei. No Brasil, a gente percebe que essas lutas foram muito ligadas ao Direito Fundamental à Igualdade”, explica.

Texto e fotos: Claucia Ferreira/Faccat