O auditório 3 do Centro de Eventos das Faculdades Integradas de Taquara (Faccat) será o palco da 16ª Semana do Ministério Público da Rota da Serra, que ocorrerá na noite de 20 de outubro, a partir das 19h30min. Com a temática "Os desafios para a proteção do consumidor no mercado de apostas on-line" o evento é promovido pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), e reunirá  representantes do Ministério Público, acadêmicos, egressos,  além de outras autoridades. A ação ainda conta com o apoio da Faccat, por meio da coordenação do Curso de Direito. 

 

A programação terá como destaque a palestra do procurador de Justiça André Ricardo Colpo Marchesan, que abordará o tema “A deficiente proteção do consumidor no ambiente de apostas de quota fixa em eventos esportivos e jogos on-line na Lei nº 14.790/2023 (Bets)”. A discussão ganha relevância diante da rápida expansão das apostas esportivas e dos jogos on-line no país e dos desafios para a proteção dos consumidores. “As apostas de quota fixa e os jogos on-line avançaram rapidamente no Brasil, trazendo imensos desafios à proteção do consumidor. Nesse cenário, o Ministério Público tem papel fundamental na defesa dos direitos e na fiscalização desse mercado", ressalta Marchesan.

 

Já o presidente da AMP/RS, Fernando Andrade Alves, comenta que a ação tem o compromisso de aproximar o Ministério Público da sociedade e levar ao meio acadêmico discussões sobre temas atuais. “A Semana do Ministério Público é uma oportunidade de aproximar a instituição da comunidade e do meio acadêmico, levando para diferentes regiões do Estado debates sobre temas que fazem parte da realidade da sociedade. Em Taquara, vamos discutir um assunto atual e que exige atenção especial do Ministério Público na proteção dos consumidores”, destaca.

 

 

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SERVIÇO:

O quê: 16ª Semana do Ministério Público da Rota da Serra

Data: 20 de outubro de 2026 (terça-feira)

Horário: 19h30min

Palestra: “A deficiente proteção do consumidor no ambiente de apostas de quota fixa em eventos esportivos e jogos on-line na Lei nº 14.790/2023 (Bets)”

Palestrante: André Ricardo Colpo Marchesan, procurador de Justiça

Local: auditório 3 do Centro de Eventos da  Faccat

Endereço: Av. Oscar Martins Rangel, 4500 – Fogão Gaúcho, Taquara

 

 

 

 

 

Texto: Assessoria da Associação do Ministério Público do RS (AMP/RS)

Edição: jornalista Claucia F da Silva/ Assessoria de Imprensa Faccat