Imersão de conhecimento e de trocas de experiências. Tudo isso alinhado à diversas temáticas e áreas do Direito. Palestras, apresentação de trabalhos e workshops farão parte do I Congresso de Direito do Vale do Paranhana, que ocorrerá nos dias 16, 17 e 18 de maio, nas Faculdades Integradas de Taquara (Faccat). A realização é da coordenação do curso de Direito da Faccat e das subseções da OAB de Taquara e de Igrejinha. As inscrições seguem até o dia 10 maio em www.faccat.br/cursoseeventos.
Os participantes poderão participar de vários encontros e workshop sobre LGPD - Lei Geral de Proteção de dados: aspectos gerais e práticos, sobre reformulação do sistema de justiça brasileiro, sobre temas criminais, polêmicos nos tribunais superiores, sobre partilha de bens, entre outras abordagens.
“Será uma ótima oportunidade, após o período de pandemia, de conhecer e interagir com pessoas de destaque no mundo Direito e com operadores jurídicos da região fora dos espaços e limites tradicionais das salas de aula”, destaca o coordenador do curso de Direito da Faccat, José Alcides Renner.
PROGRAMAÇÃO
16 de maio (terça-feira)
17h - 19h: evento promovido pela Jovem Advocacia das Subseções da OAB de Taquara e Igrejinha/Três Coroas - Dra. Bruna Razera e Dr. Marcos Pippi
Workshop: Um novo tempo para a Jovem Advocacia, com participação do presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia.
19h30min: Abertura oficial
20h15min: Dr. Marcelino da Silva Meleu: Palestra: A necessária reformulação do sistema de justiça brasileiro: apontamentos em direção à Jurisdição Constitucional;
21h15min: Dr. Tiago Kidrick. Palestra: Comentários sobre a situação do Direito Previdenciário no Brasil.
17 de maio (quarta-feira)
17h – 19h: Apresentação dos trabalhos nos GTs
• GT 1 – Direitos Humanos;
• GT 2 – Direito de Família e Sucessório;
• GT 3 – Direito Trabalhista e Previdenciário;
• GT 4 – Meio Ambiente e Sustentabilidade;
• GT 5 – Direito Penal e Processo Penal;
• GT 6 – Acesso à Justiça.
19h30min: Dr. Nereu José Giacomolli: Palestra: Temas criminais, polêmicos nos tribunais superiores;
21h: Dr. Conrado Paulino da Rosa: Palestra: Partilha de bens: questões práticas e atuais.
18 de maio (quinta-feira)
17h – 19h: Workshop sobre a LGPD - Lei Geral de Proteção de dados: aspectos gerais e práticos.
• Dra. Aleteia Hummes Thaines;
• Dra. Camila Macedo Thomaz Moreira.
19h30min: Dr. Rodrigo Goldschmitt – Palestra de encerramento: Dignidade Humana e sua Função Conformadora E Hermenêutica Do Direito Do Trabalho.
Texto: Claucia Ferreira/Faccat
