II Congresso de direito do Vale do Paranhana | FACCAT - Faculdades Integradas de Taquara/RS

OBJETIVOS

Examinar questões atuais do Direito e de sua aplicação nas diversas áreas, tendo sempre presente os direitos fundamentais.

INSCRIÇÕES

Inscrição como ouvinte

EDITAL

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PROGRAMAÇÃO

Dia 13 de maio de 2025
Vespertino 17h - 19h	Workshop: Evento promovido pela Jovem Advocacia das Subseções da OAB de Taquara e Igrejinha/Três Coroas.Noite
Noite 19h30min	Abertura oficial: - Dr. Nicolau Rodrigues da Silveira; - Professor Delmar Henrique Backes; - Dr. José Alcides Renner; - Dra. Sâmia Muck; - Dra. Fulvia Poliana Lamb Timmen; -Dr. Leonardo Lamachia.
Noite 20h	Palestra 1 Dr. Marcelo Piton: Inteligência Artificial e Prática Jurídica;
Noite 21h	Palestra 2 Dra. Ximena Cardoso Ferreira: Desastres ambientais – atuação do MP em matéria ambiental

Dia 14 de maio de 2025

Vespertino
17h - 19h

Apresentação dos trabalhos nos GTs (eixos temáticos relacionados ao tema do Seminário)

GT 1 - Tecnologias Digitais e Sociedade: Interseções entre Direito Digital, Trabalhista e Previdenciário. Questões atuais e perspectivas;

GT 2 - Direito de Família e Sucessório: questões atuais e perspectivas;

GT 3 - Direito Penal e processo Penal, meio ambiente e sustentabilidade: questões atuais e perspectivas;

GT 4 - Direitos Humanos em tempos de crise: desafios contemporâneos e os caminhos do Direito no futuro. Questões atuais e perspectivas futuras.Obs.: Nos GT´s ainda serão indicados, mais próximo do evento, os coordenadores.

Noite
20h

Conferência:

Lênio Streck: Crise do Sistema Jurídico/Político e Perspectivas Futuras do Direito

Mediacao: Dr. Prof. Rafael Köche

Dia 15 de maio de 2025
Vespertino 17h - 19h	Workshop: Desafios e oportunidades do Direito Digital na atualização do Código Civil Brasileiro Dra. Aleteia Hummes Thaines; Dra. Camila Macedo Thomaz Moreira.
Noite 20h	Palestra Auditório 1: Rolf Madaleno: Direito de família e expectativas do Projeto de Lei 4/2025 (reforma do CC)
Noite 21h	Palestra 2 Prof. Dr. Rafael Köche: Democracia em crise e os desafios do constitucionalismo financeiro: qual o papel da tributação na economia digital?