II Congresso de direito do Vale do Paranhana | FACCAT - Faculdades Integradas de Taquara/RS

OBJETIVOS

Examinar questões atuais do Direito e de sua aplicação nas diversas áreas, tendo sempre presente os direitos fundamentais.

INSCRIÇÕES

Inscrição como ouvinte

EDITAL

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PROGRAMAÇÃO

Dia 12 de maio de 2025

Noite
19h30min

Abertura oficial:

- Dr. Nicolau Rodrigues da Silveira;

- Professor Delmar Henrique Backes;

- Dr. José Alcides Renner;

- Dra. Sâmia Muck;

- Dra. Fulvia Poliana Lamb Timmen;

-Dr. Leonardo Lamachia.

Noite
20h

Conferência:
Crise do Sistema Jurídico/Político e Perspectivas Futuras do Direito

Conferencista: Dr. Lênio Streck;

Dia 13 de maio de 2025
Vespertino 17h - 19h	Workshop: Evento promovido pelas Comissões da Jovem Advocacia das Subseções da OAB Taquara e Igrejinha. Palestra: A jovem advocacia: a persuasão, a comunicação e a publicidade como suporte no início da carreira. - Felipe Bochi Damian - Advogado criminalista. Presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB/RS. - Aline Becker Delwing - Advogada, especializada em Direito corporativo, compliance e Direito digital. Coordenadora institucional da CJA/RS - Cássio Osellame Dutra - Advogado Diretor de Comunicação da CJA/RS
Noite 19h30min	Palestra 1 Desastres ambientais – atuação do MP em matéria ambiental Palestrante: Dra. Ximena Cardoso Ferreira
Noite 21h	Palestra 2 Inteligência Artificial e Prática Jurídica Palestrante: Dr. Marcelo Piton

Dia 14 de maio de 2025
Vespertino 18h - 19h	Apresentação dos trabalhos nos GTs (eixos temáticos relacionados ao tema do Seminário) GT 1 – Tecnologias Digitais e Sociedade: Interseções entre Direito Digital, Trabalhista e Previdenciário. Questões atuais e perspectivas; GT 2 - Direito de Família e Sucessório: questões atuais e perspectivas; GT 3 – Direito Penal e processo Penal, meio ambiente e sustentabilidade: questões atuais e perspectivas; GT 4 – Direitos Humanos em tempos de crise: desafios contemporâneos e os caminhos do Direito no futuro. Questões atuais e perspectivas futuras.
Noite 19h30min	Palestra 1 Democracia em crise e os desafios do constitucionalismo financeiro: qual o papel da tributação na economia digital? Palestrante – Rafael Köche
Noite 21h	Palestra 2 Reforma Tributária e a Era do Direito Casuístico Palestrante - Fernando Luz Lehnen

Dia 15 de maio de 2025
Vespertino 17h - 19h	Workshop: Desafios e oportunidades do Direito Digital na atualização do Código Civil Brasileiro Dra. Aleteia Hummes Thaines; Dra. Camila Macedo Thomaz Moreira.
Noite 20h	Palestra: Direito de família e expectativas do Projeto de Lei 4/2025 (reforma do CC). Palestrante: Rolf Hanssen Madaleno